Dentro da terra quilombola chamada de Castanhalzinho, à beira do igarapé Gipuuba, 160 famílias remanescentes quilombolas receberam, no final da manhã desta sexta-feira, 4, o título coletivo dos territórios pertencentes ao município de Garrafão do Norte, microrregião do Guamá, no nordeste paraense. Os quilombos Cutuvelo e Castanhalzinho.
Para as irmãs, dona Clara Damasceno, 73, e Francisca Damasceno, 82, primeiras moradoras do quilombo de Castanhalzinho, não houve como não se emocionar ao ver a entrega do título de suas terras coletivas.
A família de dona Clara chegou à terra de Castanhalzinho quando ela ainda tinha 27 anos. Hoje ela conduziu a irmã Francisca, já com dificuldade de caminhar, para prestigiarem, juntas, o evento.
Os familiares das duas irmãs, remanescentes de outros quilombos, encontraram possibilidades de produzir feijão, cará e mandioca no local. Assim como colher frutos nativos e caçar na floresta que ainda era cheia de castanhais. E, então, permaneceram na terra que estava desocupada até a década de 50.
O governador Simão Jatene, que assinou na presença das comunidades Cutuvelo e Castanhalzinho os documentos de propriedade coletiva, depois de se mostrar extasiado por realizar uma entrega de títulos em um território visivelmente sustentável e com comunidade interagindo com natureza exuberante, reconheceu a luta dos moradores da região, como dona Clara e dona Francisca, que só viveram na terra quilombola para tirar dela o próprio sustento.
A comunidade e políticos locais presentes na cerimônia deixaram claro que comemorar um título de terra é reconhecer, nesse momento, a luta dos negros da região no dia a dia em que eles sobreviveram muitas vezes até isolados, e mesmo com as barreiras criadas por agricultores de mais posses que foram tomando conta de parte do território inicialmente usado somente pelos quilombolas da região.
Lideranças quilombolas recebendo o título coletivo das Comunidades de Castanhalzinho e Cutuvelo
Aumento da produção
Pensando em expansão da produção da comunidade de Castanhalzinho, o deputado estadual, também de origem na microrregião do Guamá, Antonio Tonheiro, presente no evento, chamou a atenção da comunidade quilombola para a possibilidade de se aumentar a produção no quilombo Castanhalzinho, agora, se eles receberem incentivo também do Governo Estadual para mecanizar parte do processo da produção local.
Para o deputado Tonheiro, os quilombolas precisam ainda dessas condições técnicas para aumentar a produção agrícola que é de interesse do Estado, que pode gerar mais renda para os moradores do território, e isso ser fator que as gerações de quilombolas que estão sendo formadas atualmente possam aproveitar para preferir , então, ficar no território, e não precisar migrar em busca de fontes de renda, como têm acontecido ao longo dos últimos anos.
O próprio deputado Tonheiro lembrou que a estrada que é necessária para escoar a produção, já tem. E foi até recém restaurada e circunda a comunidade. Mas ressaltou que as comunidades quilombolas ainda merecem uma política conjunta que também propicie esse aumento de produção e renda local dos quilombos.
Educação quilombola, uma continuação da luta nos quilombos após a titulação
Com uma conquista central histórica do território quilombola alcançada nas comunidades de Castanhalzinho e Cutuvelo, os quilombolas da região, que demoraram quase 70 anos para terem a posse legal dessas terras, continuaram afirmando no evento que já se fazem necessários recursos também de outras ordens para que as comunidades permaneçam organizadas e vivendo sua cultura.
Além do deputado Tonheiro, que reivindicou do Governo do Estado medidas práticas para possibilitar mais condições para as gerações dos filhos dos quilombolas não precisarem sair da terra para conseguir viver com qualidade, outra política de alternativa para que continue a comemoração da titulação e reconhecimento da luta das gerações de quilombolas que conseguiram esta vitória histórica, é a educação continuada sobre temas da cultura quilombola para os membros dessas comunidades que receberam os títulos.
Quem refletiu sobre isso no encontro de entrega dos títulos quilombolas de Cutuvelo e de Castanhalzinho foi a professora Maria Nunes de Oliveira, 49 anos, da comunidade de Cutuvelo. Ela dá aulas para crianças e adolescentes até o 5º ano dentro de sua comunidade quilombola, e foi receber o título de terra quilombola Cutuvelo, junto às outras famílias de seu quilombo.
Professora Maria Oliveira, ao lado do igarapé Gipuuba
Dona Maria ministra aulas sobre origem dos quilombos e valorização dos direitos quilombolas para adolescentes de 12 a 14 anos que moram no seu quilombo. Mas esclareceu que, esse tipo de ensino que faz com que o jovem não despreze os costumes de seu próprio povo vai se perdendo quando esse jovem tem que sair da comunidade para continuar os estudos, e não recebe orientação sobre cultura quilombola dentro dos currículos escolares de ensino das regiões afastadas das comunidades de origem.
Ainda no evento de entrega dos títulos para as comunidades de Castanhalzinho e Cutuvelo, em entrevista à Coordenação das Associações de Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará, a Malungu, o Governador Simão Jatene se disse instigado pelos representantes quilombolas para começar a pensar de maneira mais forte na pactuação de estratégias de educação continuada sobre cultura quilombola para os jovens que precisam se afastar, à partir dos 15 anos, de seus quilombos, para frequentar outras escolas.
Ao ser questionado sobre o assunto, o Governador deixou claro que está aberto para traçar, junto com organizações que melhor respeitem a questão das origens (quilombolas) as ações que o governo precisa garantir nesse setor, e assim, permitir avanços, as alternativas cabíveis para os filhos das comunidades quilombolas poderem escolher ficar nelas, mesmo que precisem estudar fora. Mas construindo um espaço de troca educacional em que não sejam formados somente acadêmicos que não escolham trabalhar à serviço de suas próprias comunidades de origem.
O governador cogitou a possibilidade de usar experiências bem sucedidas em educação à distância para cumprir a necessidade do currículo de educação que os quilombolas deixaram claro que é importante para o futuro produtivo das terras coletivas tituladas no evento em Castanhalzinho, e nas demais terras de quilombos que ainda precisam ser tituladas no Pará.
12 propriedades coletivas foram escolhidas como prioridade de titulação pelo Governo do Estado para 2015. Cutuvelo e Castanhalzinho foram as primeiras entregues até agora, e o 3º título de terra quilombola deve ser entregue no final de setembro para uma comunidade do município de Moju. Mas, ainda assim, a Malungu reconheceu no evento que, o Pará é o estado que mais regularizou terras de quilombos pelo país.
Falando ao microfone, José Galiza, coordenador da Malungu, comemora entrega de títulos dos quilombos Cutuvelo e Castanhalzinho
Para a quilombola, Analu Batista, 38, estudante de direito, liderança da região do Marajó, convidada pela Malungu para prestigiar o momento histórico das comunidades de Cutuvelo e Castanhalzinho, é preciso aplaudir a luta das comunidades que vem conseguindo a titularidade de suas terras, mas já é preciso pensar em conjunto a isso um plano de educação continuada para quilombolas, porque não se pode deixar as ações de entrega de títulos e lançamento de alternativas educacionais como ações muito distantes umas das outras. Para Analu, atualmente, essas ações começam a ser cada vez mais vistas como necessárias para o futuro, valorizado, nessas comunidades.
Dandara, Acotirene, Tereza de Benguela, Ganga Zumba e Zumbi dos Palmares são algumas das lideranças históricas do povo negro que se somam em mais uma batalha histórica dos quilombolas. A luta por autonomia e vida digna para quilombolas, nesta sociedade construída com base no racismo, terá no julgamento do STF mais uma batalha. Por meio desta carta convocamos todas e todos a somarem-se na luta pela defesa do direito à terra das comunidades quilombolas.
