Quilombolas do Pará traçam estratégias para a garantia de seus direitos

Titulação territorial e acesso a políticas públicas são as maiores demandas das comunidades remanescentes de quilombos do Pará

Por Assessoria de Comunicação MALUNGU

Assembleia quilombola

Assembleia quilombola

Lideranças quilombolas de todo o Pará estiveram reunidas, em Belém, entre 19 e 22 de agosto, para definirem as suas demandas prioritárias. Um dos pontos que se tornou pauta do Encontro foi a morte do Sr. Teodoro Lalor, liderança da comunidade quilombola de Gurupá, em cachoeira do Arari, Marajó. O fato deixou mais latente a situação conflituosa pela qual passam as comunidades do Marajó (1 em Cachoeira do Arari, 15 em Salvaterra e 1 em Curralinho), que sofrem pressão em seus territórios. Pela complexidade do caso, foram realizadas duas reuniões (paralelas ao encontro) com a Superintendência Regional do Incra no Pará e com representante de Brasília da mesma instituição.

 

Debatendo as prioridades

Debatendo as prioridades

Como resultados do Encontro, houve a elaboração e o fortalecimento de estratégias voltadas à garantia dos direitos quilombolas. Entre elas: a maior articulação entre as lideranças e as instâncias do Estado para a viabilização de titulação territorial em terras estaduais, via Instituto de Terras do Pará (Iterpa), para a implementação de políticas públicas na educação, na saúde e na cultura. Essa articulação deve ser feita por meio da consolidação da Comissão Estadual de Políticas para as Comunidades Quilombolas do Pará. A Comissão integra uma Política Estadual para as Comunidades Remanescentes de Quilombos no Estado do Pará, instituída em 22 de novembro de 2011, pelo decreto estadual 261. Fazem parte da Comissão, formada por secretarias estaduais, como a de Justiça e Direitos Humanos, Cultura, Educação e outros órgãos, como o Instituto de terras do Pará (Iterpa), Casa Civil da Governadoria do Estado, além do Idesp e da MALUNGU.

Representantes do Iterpa, Malungu, Incra e Cedenpa

Representantes do Iterpa, Malungu, Incra e Cedenpa

Outra estratégia é pressionar, por meio de reuniões e cobrança de cumprimento de acordos, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsável pela titulação de territórios quilombolas em terras federais.

Foi colocada, também como prioridade, o fortalecimento de parcerias com instituições de pesquisa, como a Universidade Federal do Pará, Organizações Não-Governamentais, que produzam captação de recursos e produção de conhecimentos sobre as comunidades, assim como, a destinação de projetos de extensão e outros às comunidades quilombolas do Pará.

 

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