Comunidades quilombolas são beneficiadas com decretos de desapropriação de terras

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Jogos quilombolas 2014 no Quilombo de Bacabal. Foto: Lara Lages

O quilombo de Bacabal, município de Salvaterra, no estado do Pará, é uma das comunidades beneficiada com os decretos assinados na última segunda-feira, 22 de junho de 2015, pela presidente Dilma Roussef. Os decretos de desapropriação de terras para a regularização de territórios quilombolas beneficiam 2.451 famílias em dez territórios espalhados pelo Brasil.

Os dez territórios beneficiados são:

Comunidade Quilombola Santana III, em Pernambuco;

O Quilombo do Charco e a Comunidade quilombola Santa Rosa dos Pretos, no Maranhão;

Comunidade quilombola Família Thomaz, em Santa Catarina;

Quilombo de Bacabal, no Pará;

Comunidade quilombola Alto Alegre, no Ceará;

Quilombo do Cabral, Rio de Janeiro;

Comunidade quilombola Invernada Paiol de Telhas, no Paraná;

O Território Quilombola Velame e o Território Quilombola de Tijuaçu, na Bahia.

Para Denildo Rodrigues de Moraes, mais conhecido como Bico, Coordenador Nacional da CONAQ (Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas), considera uma conquista, apesar de não ter tido a participação de representantes quilombolas na cerimônia: “a assinatura dos decretos eram pra ter sido assinados ano passado, mas não foi assinado. E foi assinar agora no lançamento do Plano Safra. Já é uma conquista, apesar de não ter tido representantes quilombolas para receber os decretos, mesmo assim já é uma resposta pra essas comunidades”.

Haroldo Junior, vice-presidente da Associação de Remanescentes de Quilombos de Bacabal

Haroldo Junior, vice-presidente da Associação de Remanescentes de Quilombos de Bacabal

O decreto é o primeiro passo para a legalização. Aqui no Pará, o Quilombo de Bacabal, em Salvaterra, foi um dos beneficiados. Para Haroldo Júnior da Conceição, vice presidente da Associação de Remanescentes de Quilombo de Bacabal, “tem muita importância esse beneficiado, haja vista que é uma luta de muito tempo. Significa que nossa luta não tá sendo em vão, não é só de uma comunidade, mas de um povo. A gente pensa também nas outras comunidades. Não foi uma luta só do povo de Bacabal, de Salvaterra, mas do estado do Pará e do Brasil todo”.

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