Comunidade quilombola de Cachoeira Porteira decide sobre plano de utilização e desenvolvimento sustentável

(Fonte: Ascom IDESP e Ascom MPF-PA)

Uma equipe do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (IDESP) está desde a última quinta-feira (22) na Comunidade de Remanescentes de Quilombo de Cachoeira Porteira, próximo ao município de Oriximiná. O objetivo da viagem é a realização da primeira Consulta Prévia, Livre e Informada do Brasil, de acordo com a Convenção 169 da OIT, que ocorrerá na comunidade entre os dias 23 e 31 de agosto e será coordenada pelo Instituto.

Foto: Helena Palmquist (Ascom MPF-PA). Cachoeira Porteira em reunião preparatória (Ago. 2013)Os moradores do local decidirão sobre o Plano de Utilização e de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Sustentável proposto pelo governo paraense à comunidade. Os procedimentos para a consulta foram definidos de comum acordo entre os quilombolas e representantes do Instituto e do Ministério Público Federal, que acompanha o processo, em reunião realizada no final de julho.

Foram 3 dias de debates que culminaram com a aprovação das datas e metodologia da consulta. O procedimento começará com uma reunião de informação, em que o governo deve fornecer à comunidade todas as informações relacionadas ao Plano de Desenvolvimento. Depois, os moradores terão quatro dias para debater entre si sobre as propostas apresentadas. A previsão é de que os últimos dias sejam destinados a reuniões de negociação até a decisão final dos moradores. Eles podem aceitar, modificar ou rejeitar integralmente as propostas e a decisão terá que ser respeitada pelo governo. Todas as reuniões serão realizadas na própria comunidade.

As 85 famílias de Cachoeira Porteira vivem da pesca, da extração da castanha, das roças e da produção de farinha. Existe área florestal ainda relativamente preservada, muito rica em castanhais nativos, apesar da presença de mineradoras, madeireiras e sojeiros na região. A empreiteira Andrade Gutierrez chegou a manter uma vila ao lado do quilombo, para os empregados que construíam a continuação da BR-163. A estrada nunca foi concluída. Além dos indígenas, com quem os quilombolas tem relações mais antigas, a partir da ditadura a comunidade também passou a conviver com a Mineração Rio do Norte (extração de bauxita) e, mais recentemente, com unidades de conservação federais e estaduais. A existência de mocambos de escravos fugidos ao longo da calha do Trombetas é documentada desde o começo do século XIX.

Oficinas
Durante os dias de realização da consulta, os moradores da comunidade também poderão participar de oficinas promovidas pelo IDESP e Fundação Curro Velho. Uma de informática básica e outra de ambientação de espaço e de corpo criativo. Além disso, uma equipe da Secretaria de Estado de Comunicação fará todo o registro jornalístico da Consulta.

Página
O IDESP também criou uma página em seu site (www.idesp.pa.gov.br) com informações como o estudo técnico-científico realizado pelo Instituto na comunidade de Cachoeira Porteira, fotos, releases, mapas, decretos, Convenção 169, cronograma da consulta e o Plano de Utilização e de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Sustentável. – com Instituto Idesp em Cachoeira Porteira, Oriximiná, Pará.

 

 

Anúncios