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O Coordenador da Malungu, José carlos Galiza, falou ao Canal Futura sobre a primeira consulta prévia do Brasil realizada aos moldes da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que aconteceu na Comunidade de Cachoeira porteira, em Oriximiná, no oeste paraense. Ele falou, também, sobre as realidades das comunidades quilombolas no Pará e no Brasil.
(Fonte: Ascom IDESP e Ascom MPF-PA)
Uma equipe do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (IDESP) está desde a última quinta-feira (22) na Comunidade de Remanescentes de Quilombo de Cachoeira Porteira, próximo ao município de Oriximiná. O objetivo da viagem é a realização da primeira Consulta Prévia, Livre e Informada do Brasil, de acordo com a Convenção 169 da OIT, que ocorrerá na comunidade entre os dias 23 e 31 de agosto e será coordenada pelo Instituto.
Os moradores do local decidirão sobre o Plano de Utilização e de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Sustentável proposto pelo governo paraense à comunidade. Os procedimentos para a consulta foram definidos de comum acordo entre os quilombolas e representantes do Instituto e do Ministério Público Federal, que acompanha o processo, em reunião realizada no final de julho.
Foram 3 dias de debates que culminaram com a aprovação das datas e metodologia da consulta. O procedimento começará com uma reunião de informação, em que o governo deve fornecer à comunidade todas as informações relacionadas ao Plano de Desenvolvimento. Depois, os moradores terão quatro dias para debater entre si sobre as propostas apresentadas. A previsão é de que os últimos dias sejam destinados a reuniões de negociação até a decisão final dos moradores. Eles podem aceitar, modificar ou rejeitar integralmente as propostas e a decisão terá que ser respeitada pelo governo. Todas as reuniões serão realizadas na própria comunidade.
As 85 famílias de Cachoeira Porteira vivem da pesca, da extração da castanha, das roças e da produção de farinha. Existe área florestal ainda relativamente preservada, muito rica em castanhais nativos, apesar da presença de mineradoras, madeireiras e sojeiros na região. A empreiteira Andrade Gutierrez chegou a manter uma vila ao lado do quilombo, para os empregados que construíam a continuação da BR-163. A estrada nunca foi concluída. Além dos indígenas, com quem os quilombolas tem relações mais antigas, a partir da ditadura a comunidade também passou a conviver com a Mineração Rio do Norte (extração de bauxita) e, mais recentemente, com unidades de conservação federais e estaduais. A existência de mocambos de escravos fugidos ao longo da calha do Trombetas é documentada desde o começo do século XIX.
Oficinas
Durante os dias de realização da consulta, os moradores da comunidade também poderão participar de oficinas promovidas pelo IDESP e Fundação Curro Velho. Uma de informática básica e outra de ambientação de espaço e de corpo criativo. Além disso, uma equipe da Secretaria de Estado de Comunicação fará todo o registro jornalístico da Consulta.
Página
O IDESP também criou uma página em seu site (www.idesp.pa.gov.br) com informações como o estudo técnico-científico realizado pelo Instituto na comunidade de Cachoeira Porteira, fotos, releases, mapas, decretos, Convenção 169, cronograma da consulta e o Plano de Utilização e de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Sustentável. – com Instituto Idesp em Cachoeira Porteira, Oriximiná, Pará.
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