Seminário expõe desafios para licenciamento ambiental sustentável em quilombos

(Fonte: Ascom SEMA)

O seminário ‘Licenciamento Ambiental e Perspectivas Sustentáveis em Terras Quilombolas do Pará: Implicações e Desafios’ reuniu hoje representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Ministério Público do Estado, Defensoria Pública e de comunidades de quilombos. A programação aconteceu no auditório da Diretoria de Áreas Protegidas (Diap), no Parque Estadual do Utinga.

A política estadual quilombola (decreto Nº 261 de 22/11/2011) e outros temas foram debatidos por integrantes da coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes dos Quilombos (Malungu), da 8ª Promotoria de Justiça de Castanhal, Defensoria Pública de Oriximiná e da Sema, representada pela Gerência dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, pela Diretoria de Monitoramento e Licenciamento Ambiental, Consultoria Jurídica, Núcleo de Estudos Legislativos e Coordenação do Projeto de Conservação da Biodiversidade (Conbio) Quilombo.